Como vender na Amazon dos EUA morando no Brasil: conta, impostos e LLC

Você quer vender na Amazon dos EUA morando no Brasil. A Amazon aceita vendedor pessoa física estrangeiro, então dá para abrir a conta sem empresa americana, e a LLC americana só entra em cena quando resolve um problema concreto. Esse problema costuma aparecer rápido: você tem produto, fornecedor e uma conta Amazon Seller Central pela metade, e aí a tela de repasses recusa a conta bancária que você informou, ou a entrevista fiscal pede um formulário que ninguém explicou.

É a história mais comum entre vendedores não residentes, e não tem nada a ver com a qualidade do seu anúncio. Depende de três mecanismos da Amazon que ninguém explica antes do cadastro.

Os três bloqueios reais de um vendedor não residente

Receber o dinheiro

A Amazon só deposita em conta bancária de um país que ela atende. Essa lista cobre a Europa Ocidental, a América do Norte e poucos outros mercados. Morando fora dela, você é empurrado para o Amazon Currency Converter, com câmbio ruim, ou para contas intermediárias que a Amazon sinaliza com frequência.

A entrevista fiscal

Antes da primeira venda a Amazon aplica uma entrevista fiscal. Como pessoa física estrangeira você preenche um W-8BEN e declara não ter vínculo com os Estados Unidos. Com uma LLC de dono estrangeiro, é a empresa que preenche um W-8BEN-E, que atesta que o beneficiário final é estrangeiro. O W-9 é reservado a quem é residente nos Estados Unidos e não serve para você em nenhum dos dois casos.

Credibilidade com fornecedores e Brand Registry

Registrar uma marca nos Estados Unidos e entrar no Brand Registry da Amazon, que protege seus anúncios, é bem mais simples com uma entidade americana. Fornecedores americanos costumam pedir um EIN antes de abrir conta no atacado.

Vender na Amazon dos EUA morando no Brasil

A conta de vendedor na Amazon americana pode ser aberta como pessoa física, direto do Brasil, com os seus documentos pessoais. O primeiro ponto que decide se ela vai funcionar é o repasse. A lista de países cujas contas bancárias a Amazon aceita muda com o tempo, então confira a lista publicada pela própria Amazon antes de informar uma conta brasileira. Se o Brasil não estiver nela, sobram o Amazon Currency Converter, com câmbio ruim, ou uma conta intermediária em dólar.

O segundo ponto é a entrevista fiscal: W-8BEN se você vende como pessoa física, W-8BEN-E se vende pela LLC. O terceiro é o Brasil. O lucro das vendas continua tributável aqui, com ou sem LLC, e entra na sua declaração de imposto de renda. O caminho completo para quem mora no Brasil, da conta em dólar à remessa para reais, está no nosso guia de LLC americana para brasileiros.

Se você decidir vender pela LLC, precisa da empresa registrada em um estado, do EIN, de um endereço comercial americano e de uma conta bancária nos EUA que a Amazon aceite para os repasses. A LLC Place entrega tudo isso. Só as declarações ao IRS ficam de fora, como opção: custam € 199 ao ano, ou € 398 ao ano com um especialista fiscal dedicado, e já estão incluídas nos planos Pro e Fundador.

Morando em Portugal, em Angola ou em Moçambique: o que muda

O mecanismo é o mesmo seja qual for o seu país: a LLC traz a conta bancária americana, o EIN e o endereço, e a Amazon deixa de olhar para onde você mora. Duas coisas variam de um país para outro. Primeiro, a lista de países que a Amazon aceita para um vendedor pessoa física e para os repasses das vendas: quem mora em um país, ou tem conta em um banco, que não está nessa lista não consegue se cadastrar nem receber sem uma empresa americana, e a LLC passa a ser o primeiro passo, antes mesmo do primeiro anúncio. Depois, a volta do dinheiro: os dólares ficam na conta americana da LLC e são convertidos quando você decidir, em vez de passar por uma conversão automática a cada repasse, o que pesa para quem recebe em euros, kwanzas ou meticais. Já a tributação segue sempre a residência: o lucro de uma LLC transparente é declarado no seu país, segundo as regras locais, e os Estados Unidos recebem apenas o Form 5472.

O que uma LLC americana muda de verdade

• Uma conta bancária nos EUA que está na lista da Amazon, com repasses normais e sem conversão abusiva.
• Um EIN, que permite fazer a entrevista fiscal em nome da empresa, com um W-8BEN-E em vez do W-8BEN de pessoa física.
• Acesso ao Stripe para a loja Shopify que você vai abrir ao lado da Amazon, quase sempre o passo seguinte.
• Uma entidade americana para registrar sua marca e entrar no Brand Registry.

O sales tax e o que quase todo artigo erra

Você vai ler em todo lugar que um vendedor Amazon precisa recolher o sales tax em cada estado onde tem estoque. Isso valeu até 2018. Desde então as leis de marketplace facilitator transferiram essa obrigação para o próprio marketplace. A Amazon recolhe e repassa o sales tax por você em todos os estados que o cobram.

O estoque em FBA, a pergunta que quase ninguém enfrenta

Uma LLC de não residente não paga imposto federal sobre o lucro enquanto não exerce atividade comercial nos Estados Unidos, o que a doutrina americana chama de ETBUS. Se você vende serviços de fora, a pergunta nem aparece.

Com o Amazon FBA ela aparece. Você mantém mercadoria física em solo americano, em galpões da Amazon, e essa mercadoria sai dos Estados Unidos para os seus clientes. É exatamente o tipo de presença que alimenta a análise ETBUS.

A posição dominante entre os tributaristas americanos é que usar o FBA sozinho, sem funcionário nem escritório no país, em geral não cria atividade tributável, porque o galpão age como prestador independente. Mas isso não está escrito na lei, e depende do seu volume, do seu tratado e de como você opera de fato.

Vender na Amazon dos EUA sem estoque: FBA ou dropshipping

“Sem estoque” quer dizer sem mercadoria na sua casa, não sem mercadoria nenhuma. Na Amazon dos EUA isso tem dois caminhos. No FBA, o fornecedor, na China ou em qualquer outro lugar, envia direto para os galpões da Amazon nos Estados Unidos, e a Amazon armazena, entrega e cuida das devoluções. Você nunca toca no produto, paga as taxas de armazenagem e de envio da Amazon e ganha a elegibilidade para o Prime.

No dropshipping, o fornecedor envia direto ao cliente a cada pedido. A Amazon permite, com condições: você precisa ser o vendedor responsável pelo pedido, aparecer como vendedor nas notas, guias de remessa e embalagens, e retirar qualquer menção ao fornecedor. Comprar em outra loja online e mandar entregar ao seu cliente é proibido, e costuma terminar em conta suspensa.

No FBA o estoque fica em solo americano. Como vimos acima, isso não torna a sua LLC automaticamente tributável nos Estados Unidos, e o Form 5472 continua obrigatório todo ano. Quem pesquisa “Amazon FBA Brasil” muitas vezes cai no programa de logística da Amazon brasileira, que é outro marketplace, com cadastro e regras próprios. Aqui falamos da Amazon.com. Para comparar os modelos de venda com LLC, veja o nosso guia de LLC para dropshipping e e-commerce.

O Form 5472 continua obrigatório

Seja qual for a conclusão acima, sua LLC de sócio único com dono estrangeiro precisa entregar todo ano o Form 5472 junto de um 1120 pro forma. Sem lucro tributável e sem imposto a pagar, a obrigação permanece, e esquecer dispara uma multa fixa de 25 mil dólares. É exatamente o prazo que a LLC Place monitora por você. A entrega em si é opcional, por € 199 ao ano, ou € 398 com um especialista fiscal dedicado, e já está incluída nos planos Pro e Fundador.

Os passos, na ordem

1. 1Abrir a LLC no estado escolhido e receber o contrato social. A LLC Place protocola o processo e devolve o contrato assinado a você.
2. 2Obter o EIN sem SSN junto ao IRS. É o procedimento próprio para não residentes, do qual cuidamos do início ao fim.
3. 3Abrir a conta bancária nos EUA e informá-la no Seller Central. Acompanhamos você na abertura à distância.
4. 4Passar na entrevista fiscal da Amazon com um W-8BEN-E, em nome da LLC.
5. 5Registrar a marca e pedir acesso ao Brand Registry.
6. 6Montar o acompanhamento do 5472 já no primeiro ano, que o nosso serviço de conformidade fiscal conduz por você.

Perguntas frequentes

Qual estado serve melhor a um vendedor Amazon?

Wyoming na maioria dos casos, pelas taxas anuais baixas e pela privacidade dos sócios. Delaware só se justifica se você pretende captar investimento.

A Amazon recolhe o sales tax por mim?

Sim, em todos os estados que o cobram, por força das leis de marketplace facilitator. Vale só para as vendas na Amazon, não para as da sua loja.

O estoque em FBA me torna tributável nos Estados Unidos?

Não automaticamente, e a posição dominante é que não para um vendedor sem equipe nem escritório lá. Mas é o único caso que merece a opinião de um tributarista e não uma regra geral.

Preciso de uma empresa nos EUA para vender na Amazon morando no Brasil?

Não. A Amazon aceita vendedor pessoa física morando no Brasil, que preenche o W-8BEN na entrevista fiscal. A empresa nos EUA passa a valer a pena quando a sua conta bancária não é aceita para os repasses, quando você quer registrar a marca e entrar no Brand Registry, ou quando fornecedores americanos pedem um EIN. Nesse caso a LLC preenche o W-8BEN-E, e o lucro continua sendo declarado no Brasil.