Angola tem cada vez mais programadores, designers, consultores, agências e lojas online a trabalhar para clientes em Portugal, no Brasil, na Europa e nos Estados Unidos. O trabalho atravessa fronteiras sem dificuldade; o dinheiro, não. O Stripe não aceita empresas registadas em Angola, muitos clientes estrangeiros hesitam em transferir dólares para um banco que não conhecem, e um pagamento em moeda estrangeira que chega a uma conta angolana pode levar dias, perder uma parte em comissões e ficar sujeito às regras cambiais em vigor. Uma LLC nos Estados Unidos detida a partir de Angola resolve a parte do recebimento: uma empresa americana em seu nome, uma conta bancária em dólares e acesso às plataformas de pagamento que os seus clientes já usam.
Porque é que os empreendedores angolanos abrem uma LLC nos Estados Unidos
- Receba em dólares de clientes de todo o mundo, numa conta bancária americana com número de conta e routing number próprios.
- Tenha acesso ao Stripe com uma empresa americana verdadeira, algo que uma empresa registada em Angola não consegue, e aceite cartões, subscrições e pagamentos recorrentes.
- Transmita confiança a clientes americanos e internacionais, que contratam com mais facilidade uma entidade registada nos Estados Unidos e lhe pagam como pagariam a qualquer fornecedor local.
- Mantenha a sua estrutura angolana: a LLC não substitui a sua atividade como empresário em nome individual nem a sua Lda., fica ao lado dela para a faturação internacional.
O que acontece do lado americano
Uma LLC detida por um não residente, sem escritório, sem funcionários e sem agente dependente nos Estados Unidos, normalmente não exerce atividade comercial americana para efeitos fiscais. É o caso de quase todos os freelancers, agências e vendedores online que trabalham a partir de Angola: o trabalho é feito em Angola, os clientes estão noutros países e a LLC limita-se a receber. Por isso, os lucros não pagam qualquer imposto federal americano.
O que o IRS exige é transparência. Todas as LLC de sócio único detidas por um estrangeiro entregam, todos os anos, o Form 5472 acompanhado de um Form 1120 pro forma, que descrevem as operações entre a empresa e o seu proprietário. Esquecer esta declaração custa uma multa de 25 mil dólares, e é o único verdadeiro risco da estrutura. Consoante o Estado escolhido, há também um Annual Report a apresentar. Obtemos o EIN sem SSN nem ITIN, como explica o nosso guia sobre o EIN sem SSN, e avisamos antes de cada prazo.
O que muda para quem reside em Angola
A LLC é uma empresa estrangeira que detém a partir de Angola, não uma forma de sair das regras angolanas. Angola tem um regime cambial supervisionado pelo Banco Nacional de Angola (BNA): as operações em moeda estrangeira, a detenção de participações em empresas no estrangeiro e as transferências de e para o exterior obedecem a regras próprias, com registos ou autorizações conforme o caso. Antes de constituir a LLC, recomendamos uma conversa com um consultor ou advogado angolano que conheça a legislação cambial: diz-lhe que formalidades se aplicam à sua situação e como trazer os dólares para Angola quando precisar.
Do lado fiscal, a sua referência continua a ser a Administração Geral Tributária (AGT), com o seu NIF angolano. A LLC muda a forma como recebe, não a sua residência fiscal: os lucros da LLC declaram-se em Angola segundo as regras locais, e o enquadramento exato depende da sua situação, pelo que um contabilista angolano deve confirmá-lo. Não existe convenção para evitar a dupla tributação entre Angola e os Estados Unidos, mas, como a LLC não paga imposto americano no caso habitual, a questão raramente se coloca. Se já trabalha como empresário em nome individual ou tem uma Lda., mantenha-a: a estrutura angolana fica com os clientes e as obrigações locais, e a LLC trata da faturação em dólares para o estrangeiro.
Como abrir a sua LLC a partir de Angola
- Escolha o Estado, Wyoming ou Novo México para a grande maioria das atividades online geridas a partir de Angola, e preencha o formulário em 10 minutos.
- Registamos a LLC junto do Estado num prazo de um a três dias úteis, com o registered agent e a morada comercial americana já incluídos.
- Redigimos o operating agreement e pedimos o EIN ao IRS, sem SSN nem ITIN. O EIN chega normalmente entre uma e três semanas.
- Abre a conta bancária americana e ativa o Stripe com a documentação que preparamos, sempre sujeito à aprovação do banco.
- Seguimos o calendário anual: Annual Report do Estado, Form 5472 e Form 1120, com lembretes antes de cada prazo.
Tudo o que está nesta lista é fornecido pela LLC Place: a constituição, o registered agent, o operating agreement, o EIN, a morada comercial americana, a preparação do processo bancário e os lembretes de conformidade. Só as declarações anuais ao IRS são opcionais, por € 199 por ano, ou € 398 por ano com um especialista fiscal, e já estão incluídas nos planos Pro e Fundador.
Abra a sua LLC americana com tudo incluído desde o primeiro pagamento: constituição, registered agent, EIN, morada comercial americana e acompanhamento na abertura da conta bancária.
Perguntas frequentes
Preciso de viajar para os Estados Unidos ou de ter visto?
Não. A LLC é uma empresa americana cujo proprietário pode viver em qualquer país, e nem o Wyoming nem o Novo México exigem sócio ou residente local. Não precisa de visto americano, de SSN nem de ir à embaixada: tudo se faz à distância, com o seu passaporte.
Posso trazer os dólares da LLC para Angola?
Sim. Os dólares ficam na conta americana da LLC e transfere-os para a sua conta em Angola quando decidir, por transferência internacional. Essa entrada de divisas segue as regras cambiais do BNA, e o seu banco angolano pode pedir documentos que justifiquem a origem dos fundos, como o certificado de registo e as faturas emitidas pela LLC. Entretanto, pode pagar as despesas da empresa diretamente em dólares.
Que Estado escolher a partir de Angola?
Para uma atividade online gerida a partir de Angola, o Wyoming é a referência: não cobra imposto estadual sobre o rendimento, protege bem a confidencialidade e é um nome que bancos e plataformas de pagamento conhecem. O Novo México é mais barato e não pede Annual Report, o que convém a quem quer a estrutura mais leve possível. O Delaware só faz sentido com investidores americanos. O nosso guia sobre o melhor Estado para abrir uma LLC compara os três.
Quanto tempo demora?
O formulário demora 10 minutos. O registo leva de um a três dias úteis e o EIN entre uma e três semanas; a conta bancária e o Stripe vêm logo a seguir, sem que tenha de passar um único dia nos Estados Unidos.
