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Shopify Payments no Brasil: por que não está disponível e como uma LLC resolve

A loja está pronta, o produto também, e a tela de pagamentos avisa que o Shopify Payments não está disponível no Brasil. Uma LLC nos EUA resolve a situação, mas não do jeito que costumam vender para você. Veja as condições reais, a comissão que ninguém calcula e a obrigação fiscal que a sua própria loja cria e que um marketplace assumia por você.

LLC Place8 min de leitura

Você montou a loja, importou o catálogo e ajustou o tema. Falta só ativar os pagamentos, e aí vem a surpresa: o Shopify Payments não está disponível no Brasil, nem em boa parte dos países de onde nos escrevem os nossos clientes. Nenhuma configuração da loja muda isso, e mesmo assim existe um caminho legal para usar o Shopify Payments morando no Brasil.

É o bloqueio mais comum para um vendedor não residente, e não tem nada a ver com a qualidade da sua loja. Depende de uma coisa só: a entidade que recebe o dinheiro.

Por que o Shopify Payments recusa você

O Shopify Payments não está disponível em todo lugar. Ele funciona em uma lista fechada de países, que acompanha os países para onde o parceiro bancário da Shopify consegue transferir dinheiro. Se o país onde você mora não está nessa lista, não há ajuste na loja que resolva.

A consequência é imediata. Sem o Shopify Payments, você passa a usar um gateway externo, e a Shopify cobra uma comissão adicional de até 2%, dependendo do plano, além do que o próprio gateway retém. Em cem mil dólares de vendas por ano, são dois mil dólares perdidos só por não usar a solução da própria Shopify.

A conta que ninguém faz

Dois por cento de comissão adicional em uma loja de US$ 100.000 dão US$ 2.000 por ano. Uma LLC americana completa custa uma fração disso no primeiro ano e, nos anos seguintes, só a manutenção anual.

Shopify Payments no Brasil

No momento em que escrevemos, o Brasil não está na lista de países do Shopify Payments. A lista publicada pela própria Shopify é a única referência que vale a pena conferir antes de decidir. Uma loja em nome de uma pessoa física ou de uma empresa brasileira fica, portanto, com os gateways externos, e paga a comissão adicional de até dois por cento descrita acima, além da taxa do próprio gateway.

Com uma LLC, o pedido de ativação deixa de sair do Brasil e passa a sair dos Estados Unidos. A Shopify olha para a empresa, não para o país onde você mora: com a LLC registrada, o EIN, uma conta bancária americana para os repasses e um endereço comercial nos EUA, o Shopify Payments americano fica ao seu alcance, em dólar. A verificação de identidade do sócio continua existindo, e um documento de identidade estrangeiro resolve na maioria dos casos.

A LLC Place entrega essas quatro peças: a empresa, o EIN, o endereço comercial e o acompanhamento até a abertura da conta bancária. Só as declarações ao IRS ficam como opção, por € 199 ao ano, ou € 398 ao ano com um especialista fiscal dedicado, e já estão incluídas nos planos Pro e Fundador. O lucro da loja continua sendo declarado no Brasil, como explicamos no guia de LLC americana para brasileiros.

O que uma LLC nos EUA muda de verdade

Com uma empresa americana, você não pede mais a abertura da conta a partir do país onde mora, e sim a partir dos Estados Unidos. Para isso, precisa de quatro coisas, que andam juntas.

Uma empresa registrada em um estado

É a base. A escolha do estado pouco importa para a Shopify, que só verifica se a empresa existe e tem número fiscal. O Wyoming é o mais comum, pelo custo de manutenção baixo.

Um número EIN

É o número de identificação fiscal da empresa, emitido pelo IRS. A Shopify pede esse número durante a verificação. E dá para obter o EIN sem SSN, o número de seguro social americano, ao contrário do que se lê com frequência.

Uma conta bancária americana

É para ela que a Shopify faz os repasses. Uma conta brasileira ou um IBAN europeu não servem: a plataforma espera uma conta no formato americano, com routing number. É a peça que mais deixa processos parados no meio do caminho.

Um endereço comercial nos Estados Unidos

É o endereço da empresa nos documentos e dentro da conta da Shopify. O endereço comercial fornecido junto com a empresa basta: não é preciso ter um espaço físico.

A verificação de identidade

A Shopify também verifica quem administra a empresa. Para não residentes, um documento de identidade estrangeiro basta na maioria dos casos. Alguns processos pedem um número fiscal pessoal americano: aí um ITIN resolve, mas ele não é exigido de início.

Ativar o Shopify Payments com a LLC: a verificação passo a passo

Com a empresa aberta, comece mudando o país da loja nas configurações gerais da Shopify, informando os Estados Unidos e o endereço comercial da LLC. O menu de pagamentos passa então a mostrar o Shopify Payments como disponível. Na ativação, a Shopify pede o nome legal da empresa exatamente como consta nos documentos de constituição, o EIN, o endereço e depois a identidade do representante: documento de identidade, data de nascimento e endereço pessoal, que pode ser no Brasil. A conta bancária americana é informada por último, com o routing number e o número da conta.

A verificação leva de algumas horas a alguns dias. As recusas quase sempre vêm de uma inconsistência: nome da empresa abreviado, endereço diferente do que consta nos documentos de constituição ou descrição de atividade vaga demais. Descreva o que você vende em uma frase precisa e deixe à mão a carta do IRS que atribui o EIN, porque a Shopify às vezes pede esse documento em anexo. Os repasses chegam depois na conta americana, em dólar, em geral em até três dias úteis.

A obrigação que a sua loja cria e que a Amazon assumia por você

Este é o ponto que os guias evitam. Em um marketplace como a Amazon ou a Etsy, a plataforma recolhe e repassa a sales tax no seu lugar, porque a lei americana atribui essa responsabilidade a ela. É o regime de marketplace facilitator.

A sua loja Shopify não é um marketplace. Ela vende direto, então a responsabilidade volta para você assim que as vendas passam do limite de um estado, em geral cem mil dólares em vendas ou duzentas transações em doze meses. A Shopify pode calcular o imposto, mas não declara nem repassa nada.

Em outras palavras, no dia em que a sua loja decola, você vira cobrador de imposto nos estados onde passou do limite. Muitos vendedores só descobrem isso dois anos depois, com atrasos acumulados. O tema está detalhado no nosso artigo sobre a sales tax e o IVA.

E o imposto sobre o lucro?

Uma LLC de um não residente, sem funcionários nem escritório nos Estados Unidos, é em princípio transparente para fins fiscais: não paga imposto federal de pessoa jurídica, e o lucro é declarado no país onde você mora. O funcionamento exato está no nosso guia de tributação de LLC para não residentes.

Essa transparência não dispensa você de nada do lado americano. Todo ano, a empresa entrega o Form 5472 junto com um 1120 pro forma, e o estado de registro exige um Annual Report. As duas obrigações são rotineiras, mas esquecer a primeira custa US$ 25.000 de multa.

O atalho que sai mais caro

Tem uma prática que circula por aí: usar a conta Shopify Payments de um conhecido que mora em um país atendido. Funciona por algumas semanas, até chegar a verificação de identidade: a conta é suspensa e o dinheiro fica congelado durante a análise. Você perde o caixa no pior momento, justamente quando os fornecedores estão esperando o pagamento.

A empresa americana custa menos do que esse risco e resolve de uma vez a questão dos repasses, a do gateway e a da sua credibilidade com os fornecedores americanos.

Shopify ou Amazon: por qual canal começar

A dúvida aparece em quase todos os vendedores que nos procuram. A Amazon traz o tráfego e cuida da sales tax no seu lugar, mas fica com a comissão dela e impõe as regras dela. A Shopify deixa com você a margem, a marca e os dados dos clientes, em troca de uma aquisição que você precisa construir e de uma sales tax que precisa acompanhar. Muitos começam na Amazon para validar o produto e depois abrem a loja na Shopify com a mesma LLC, o mesmo EIN e a mesma conta bancária: a empresa serve aos dois canais sem recriar nada. Nosso guia sobre vender na Amazon com uma LLC detalha o primeiro caminho.

O que fazemos por você

A LLC Place registra a sua LLC no estado, obtém o seu EIN junto ao IRS, fornece o endereço comercial americano e acompanha você até a abertura da conta bancária, justamente a que você vai informar na Shopify. Depois, a plataforma monitora os seus prazos anuais e avisa você antes de cada um.

Perguntas frequentes

Como usar o Shopify Payments morando no Brasil?

Pelo seu CPF ou por uma empresa brasileira não dá, porque no momento em que escrevemos o Brasil não está na lista de países do Shopify Payments. O caminho é abrir a loja em nome de uma LLC nos EUA, com EIN, conta bancária americana e endereço comercial nos Estados Unidos, e pedir a ativação do Shopify Payments americano. Você continua morando no Brasil e declara o lucro aqui.

O Shopify Payments recolhe a sales tax por mim?

Não. Uma loja Shopify não é um marketplace como a Amazon: a Shopify pode calcular o imposto, mas quem recolhe e entrega a sales tax é você, a partir do momento em que as suas vendas criam um nexus em um estado.

Quanto a Shopify cobra sem o Shopify Payments?

Uma taxa de transação adicional de 2%, 1% ou 0,6%, conforme o plano, além da taxa do gateway externo. Com o Shopify Payments, essa taxa adicional desaparece.

Minha loja Shopify precisa recolher sales tax desde a primeira venda?

Não. A obrigação surge quando as suas vendas entregues em um estado passam do limite desse estado, em geral US$ 100.000 em doze meses. Antes disso você não recolhe nada, mas ative o cálculo desde o início para acompanhar o volume estado por estado.

Preciso de uma LLC para vender na Shopify morando fora dos EUA?

Para abrir a loja, não. Para ter acesso ao Shopify Payments e aos repasses em dólar quando o seu país não é atendido, como o Brasil, sim. O pedido de abertura de uma LLC de sócio único é preenchido pela internet em dez minutos, sem viajar.

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