Vender na Shopify a partir do estrangeiro: o que o Shopify Payments exige de facto

Montou a loja, importou o catálogo, ajustou o tema. Falta apenas ativar os pagamentos. E aí o Shopify Payments anuncia-lhe que não está disponível no seu país, ou então ativa-se e desliga-se três semanas depois, precisamente quando chegam as primeiras encomendas.

É o muro mais frequente para um vendedor não residente, e nada tem a ver com a qualidade da sua loja. Depende de uma só coisa: a entidade que recebe o dinheiro.

Porque é que o Shopify Payments o recusa

O Shopify Payments não está aberto em todo o lado. Funciona numa lista fechada de países, e essa lista segue os países onde o parceiro bancário da Shopify pode transferir fundos. Se o seu país de residência não constar, nenhuma definição da loja mudará isso.

A consequência é imediata. Sem o Shopify Payments passa por um gateway externo, e a Shopify cobra então uma comissão adicional de até 2 % consoante o plano, além do que o próprio gateway retém. Em cem mil dólares de vendas anuais são dois mil dólares que se perdem apenas por não ter usado a solução da casa.

A conta que ninguém faz

Dois por cento de comissões adicionais numa loja de 100 000 $ são 2 000 $ por ano. Uma LLC americana completa custa uma fração desse valor no primeiro ano, e nada mais do que a sua manutenção anual nos seguintes.

O que uma LLC nos EUA muda de facto

Com uma sociedade americana já não pede a abertura a partir do seu país de residência, pede-a a partir dos Estados Unidos. Precisa então de quatro coisas, e andam juntas.

Uma sociedade registada num estado

É a base. A escolha do estado pouco importa à Shopify, que apenas verifica se a sociedade existe e tem número fiscal. O Wyoming é o mais comum pelo custo de manutenção.

Um número EIN

O número de identificação fiscal da sociedade, emitido pelo IRS. A Shopify pede-o durante a verificação. Obtém-se sem número de segurança social americano, ao contrário do que muitas vezes se lê.

Uma conta bancária americana

É para lá que a Shopify transfere. Um IBAN europeu não serve, a plataforma espera uma conta em formato americano, com número de routing. É a peça que trava mais processos montados a meio.

Uma morada comercial nos Estados Unidos

Serve de morada da sociedade nos documentos e dentro da conta de comerciante. Basta a morada comercial fornecida com a sociedade, não se trata de ter um espaço físico.

A verificação de identidade

A Shopify verifica também quem dirige a sociedade. Um passaporte chega na maioria dos processos de não residentes. Alguns percursos pedem um número fiscal pessoal americano: nesse caso um ITIN resolve a questão, embora não seja exigido à partida.

A obrigação que a sua loja desencadeia, e que a Amazon lhe poupava

Aqui está o ponto que os guias evitam. Num marketplace como a Amazon ou a Etsy, a plataforma cobra e entrega a sales tax em seu lugar, porque a lei americana a designa como responsável. É o regime do marketplace facilitator.

A sua loja Shopify não é um marketplace. Vende diretamente, por isso a responsabilidade volta para si assim que ultrapassa um limiar num estado, em geral cem mil dólares de vendas ou duzentas transações em doze meses. A Shopify pode calcular o imposto, não o declara nem o entrega.

Por outras palavras, no dia em que a sua loja descola, torna-se cobrador de imposto nos estados onde ultrapassou o limiar. Muitos vendedores descobrem-no dois anos tarde demais, com atrasos acumulados. O tema está detalhado no nosso artigo sobre a sales tax face ao IVA.

E o imposto sobre os lucros?

Uma LLC detida por um não residente, sem trabalhadores nem escritório nos Estados Unidos, é em princípio fiscalmente transparente: não paga imposto federal sobre sociedades, e os lucros declaram-se no seu país de residência. O funcionamento exato está explicado no nosso guia da fiscalidade das LLC para não residentes.

Essa transparência não o dispensa de nada do lado americano. A sociedade entrega todos os anos o formulário 5472 acompanhado de um 1120 simplificado, e o seu estado exige um relatório anual. As duas obrigações são mecânicas, mas esquecer a primeira custa 25 000 $ de multa.

O atalho que sai mais caro

Circula uma prática: usar a conta Shopify Payments de um conhecido residente num país suportado. Funciona algumas semanas, depois chega a verificação de identidade, a conta é suspensa e os fundos congelados durante a análise. Perde a tesouraria no pior momento, aquele em que os fornecedores esperam.

A sociedade americana custa menos do que esse risco, e resolve ao mesmo tempo a questão da transferência, a do gateway e a da sua credibilidade junto dos fornecedores americanos.

O que fazemos no seu lugar

A LLC Place entrega os seus estatutos ao estado, obtém o seu EIN junto do IRS, fornece-lhe a morada comercial americana e acompanha-o até à abertura da conta bancária, precisamente aquela que vai indicar na Shopify. Depois, a plataforma segue os seus prazos anuais e avisa-o antes de cada um.