Sales Tax e IVA: o que todo dono de LLC precisa saber

Você abriu a sua LLC, o primeiro cliente americano paga e surge uma dúvida: é preciso acrescentar um imposto à fatura? A resposta depende inteiramente do que você vende e para quem, e o erro mais comum é raciocinar como se o Sales Tax americano fosse um IVA. São duas mecânicas radicalmente diferentes.

Este artigo expõe as regras para um dono de LLC não residente, sem jargão desnecessário, e mostra como a LLC Place integra a questão na sua conformidade anual em vez de deixar você descobri-la depois de uma carta de um estado.

Duas lógicas opostas, uma confusão cara

O IVA é um imposto sobre o valor agregado, cobrado em cada etapa da cadeia, dedutível por profissionais e harmonizado no âmbito de um país ou até de um espaço econômico. O Sales Tax americano é um imposto sobre a venda final, cobrado apenas do consumidor, não dedutível, e fixado não pelo governo federal mas por cada estado, muitas vezes somado a taxas locais de condado ou de cidade.

Em outras palavras, não existe Sales Tax nacional nos Estados Unidos. Existem dezenas de regimes, com alíquotas, isenções e limites diferentes. Por isso a pergunta certa nunca é qual a alíquota, mas se você tem obrigação de recolher naquele estado.

O nexus, a noção que decide tudo

Um estado só pode exigir que você recolha o Sales Tax se houver um vínculo suficiente com ele, chamado nexus. Existem duas formas:

• O nexus físico, assim que você tem escritório, estoque ou pessoal no estado, inclusive estoque em armazém de plataforma.
• O nexus econômico, generalizado desde a decisão Wayfair, assim que você ultrapassa um limite de vendas para aquele estado, muito frequentemente 100 000 $ de faturamento anual ou 200 transações, com variações entre estados.

Para um empreendedor não residente que vende serviços a empresas, a questão quase nunca aparece: a maioria dos estados não tributa serviços profissionais. Já para quem vende produtos físicos ou software voltado ao consumidor final, ela se torna central assim que o volume cresce.

A armadilha a evitar

Achar que o status ETBUS e o Sales Tax estão ligados. São independentes. A sua LLC pode não pagar imposto federal algum sobre os lucros e ainda assim ter de recolher o Sales Tax num estado onde ultrapassou o limite. Duas administrações diferentes, duas lógicas diferentes.

O que se aplica conforme o que você vende

Como um limite é calculado, na prática

Um limite nunca é avaliado de forma global, mas estado por estado. Vender trezentos mil dólares nos Estados Unidos não aciona nada se esse valor se espalhar por trinta estados sem que nenhum ultrapasse o próprio piso. Ao contrário, cem mil dólares realizados com clientes situados em Illinois criam uma obrigação naquele estado, e em nenhum outro.

Três detalhes separam uma leitura correta de um falso positivo:

• O período de referência, que é o ano civil em alguns estados e os últimos doze meses móveis em outros, o que desloca a data de superação.
• A base considerada, faturamento bruto em uns, apenas vendas tributáveis em outros, diferença enorme quando boa parte das suas vendas é isenta.
• O prazo de inscrição, em geral de trinta a sessenta dias após a superação, antes de o estado considerar o recolhimento devido.

Uma vez ultrapassado o limite, o procedimento é sempre o mesmo: inscrição junto ao estado, recolhimento do imposto na alíquota aplicável ao endereço de entrega, e depois declaração periódica, mensal ou trimestral conforme o volume, inclusive nos períodos sem vendas.

Os produtos digitais, a área mais instável

Nada é mais díspar do que o tratamento dos bens digitais. Uma mesma assinatura de software pode ser isenta num estado, tributada como bem tangível em outro e classificada como serviço de informática num terceiro. Um ebook, um curso em vídeo e um acesso SaaS nem sempre seguem a mesma regra, mesmo dentro de um único estado.

A consequência prática é simples: se você vende produtos digitais a consumidores americanos, a questão não é achar uma alíquota única, mas saber em quais estados o seu volume o torna responsável, e então tratar esses estados e apenas esses. É trabalho de acompanhamento, não uma reformulação do seu negócio.

O caso dos marketplaces, muitas vezes mal compreendido

Desde as leis chamadas Marketplace Facilitator, as grandes plataformas recolhem e repassam elas mesmas o Sales Tax sobre as vendas que hospedam. Quem vende apenas por esses canais em geral não tem nada a recolher por conta própria, mas deve conferir se a plataforma o faz de fato em cada estado, e guardar a prova. O assunto é tratado com mais amplitude no nosso artigo sobre as LLC para e-commerce e dropshipping.

E o IVA nisso tudo

A sua LLC é americana, não tem número de IVA europeu e não o aplica nas faturas de serviços prestados a profissionais estrangeiros. A responsabilidade pelo imposto cabe ao cliente, que autoliquida no país dele. A atenção fica nas vendas a pessoas físicas, onde alguns países exigem o cadastro do vendedor estrangeiro acima de um limite, qualquer que seja o seu local de estabelecimento.

A armadilha a evitar

Cobrar um imposto que você não deve recolher é tão arriscado quanto não recolher o que é devido. Receber Sales Tax sem estar inscrito no estado em questão coloca você na posição de reter fundos que não lhe pertencem.

Conclusão: uma questão de modelo, não de país

O Sales Tax não depende da sua nacionalidade nem do seu local de residência, mas do que você vende e do volume que realiza em cada estado. Para a imensa maioria de freelancers, agências e desenvolvedores de software que vendem a empresas, a resposta é simples e tranquilizadora. Para quem vende produtos, é um parâmetro a monitorar, não um obstáculo.

Você pode abrir a sua LLC com a LLC Place ou pedir a um especialista que qualifique o seu modelo antes da sua primeira venda nos Estados Unidos.

Perguntas frequentes

Minha LLC precisa de um número de IVA?

Não. Uma LLC americana não tem número de IVA. Ela dispõe de um EIN, que é um identificador fiscal americano, sem relação com o IVA. Os seus clientes empresariais estrangeiros autoliquidam o imposto no país deles.

Vendo um curso online a pessoas físicas, isso me afeta?

Potencialmente dos dois lados. Alguns estados americanos tributam produtos digitais acima de um limite, e alguns países obrigam o vendedor estrangeiro a recolher o imposto local nas vendas a consumidores. É o perfil que merece uma análise dedicada, que fazemos com você.

O que acontece se eu ultrapassar um limite sem perceber?

O estado pode cobrar o imposto não recolhido, acrescido de juros e multas. É precisamente por isso que o acompanhamento dos limites faz parte do serviço em vez de ficar por conta do acaso.

O Sales Tax anula o meu 0 % de imposto federal?

Não. São dois regimes distintos. Recolher o Sales Tax num estado não torna a sua LLC devedora do imposto federal sobre lucros, que depende do status ETBUS explicado no nosso guia LLC para não residentes.