EIN sem SSN: como obter para a sua LLC nos EUA sendo não residente

Assim que a sua LLC americana é criada, uma pergunta surge de imediato: como obter o seu número fiscal, o EIN, se você não tem um número de seguro social americano? É um dos pontos que mais trava os empreendedores não residentes, e é exatamente aí que a LLC Place assume o controle por você.

O IRS concede um EIN aos proprietários estrangeiros que não têm SSN nem ITIN. Esse caminho existe, é oficial e se baseia no formulário SS-4. Este guia explica o que o IRS pede e verifica, os prazos reais e a forma como a LLC Place assume tudo para que você não precise preencher nenhum formulário nem tratar de nada com o IRS.

O EIN, a chave que destrava tudo

O EIN (Employer Identification Number) é o número de identificação fiscal da sua empresa junto ao IRS, a administração tributária americana. Sem ele, é impossível abrir uma conta bancária empresarial, ativar o Stripe, criar uma conta de vendedor na Amazon ou enviar a menor declaração. É a peça central da sua estrutura.

Muitos empreendedores acreditam erroneamente que é preciso um SSN (Social Security Number) ou um ITIN para obtê-lo. Essa ideia equivocada faz perder semanas a quem encara o processo sozinho.

Sim, dá para obter um EIN sem SSN nem ITIN

O IRS permite expressamente que responsáveis estrangeiros obtenham um EIN sem número de identificação americano. O pedido se baseia no formulário SS-4, no qual o responsável pela empresa, chamado responsible party, é identificado como pessoa estrangeira. A ausência de SSN ou ITIN é, portanto, prevista pela própria administração e não é motivo de recusa.

O pedido online no site do IRS é reservado a quem já tem um número americano. Como sócio estrangeiro sem SSN, você não pode usar o formulário web instantâneo. O seu pedido é tratado pelo setor internacional do IRS, que analisa cada processo manualmente e só atribui o número a um SS-4 coerente nos mínimos detalhes.

Com ou sem ITIN, o que muda para o EIN

São dois números que costumam ser confundidos. O ITIN é um número fiscal pessoal, ligado a você como pessoa. O EIN é o da sua empresa. Para abrir e tocar uma LLC americana, o que vale é o EIN, e ele sai sem ITIN. Não é preciso pedir um ITIN antes para que o EIN da sua empresa seja atribuído.

Como o IRS atribui um EIN sem SSN

Para uma LLC americana de um não residente, o IRS quer saber antes de tudo quem está por trás da empresa e se ela existe de fato. Ele compara o nome da LLC, o estado de registro e o endereço comercial americano com o que consta nos Articles of Organization. Também identifica o responsible party, a pessoa que realmente controla a empresa, mesmo quando ela não tem nenhum número americano. Por fim, confere o tipo de entidade e o número de membros, porque é isso que define o regime fiscal da LLC e as declarações que ela terá de entregar todo ano.

Quando tudo bate, o IRS atribui o número e envia uma carta de confirmação oficial, a CP 575, que vale como prova perante bancos e plataformas de pagamento. Na menor incoerência, o pedido é recusado ou fica sem resposta, e tudo recomeça. Por isso a LLC Place faz o pedido por você assim que a sua LLC é registrada: a nossa equipe prepara e envia o pedido, acompanha o andamento, e você recebe o seu EIN em 3 a 5 dias úteis, sem SSN nem ITIN.

Prazos reais para receber o EIN

Os prazos são indicativos e esticam nos períodos de pico do IRS, principalmente no início do ano fiscal. Um erro no SS-4 zera o contador, e é por isso que um trâmite que deveria levar poucos dias às vezes se arrasta por várias semanas.

A armadilha de fazer sozinho

No papel, o pedido parece simples. Na prática, o IRS rejeita sem explicação qualquer pedido em que alguma informação não corresponda ao que ele espera, seja o tipo de entidade, o endereço ou o motivo. Cada rejeição zera o contador, e muitos empreendedores perdem semanas assim. É para evitar esse cenário que a LLC Place prepara e envia o pedido por você.

Como a LLC Place obtém o seu EIN por você

Com a LLC Place, você não tem nenhum formulário para preencher nem nenhum fax para enviar. Assim que a sua LLC é criada, a nossa equipe prepara e envia o formulário SS-4 ao IRS como não residente, e depois obtém a sua confirmação oficial (a carta CP 575) que contém o seu EIN.

Você acompanha o andamento diretamente pelo seu painel e recebe o seu número sem nunca ter que falar com o IRS, sem SSN e sem ITIN. Tudo está incluído na sua criação de empresa, não há mais nada para comprar. A nossa plataforma trata de tudo, veja como abrir a sua LLC americana online.

Perguntas frequentes

Dá mesmo para conseguir um EIN sem nenhum número americano?

Sim. O IRS concede o EIN a empresas de proprietários estrangeiros sem SSN nem ITIN. O responsável pela empresa é identificado como pessoa estrangeira e o pedido é tratado pelo setor internacional do IRS. É um caminho oficial e bem documentado, e a LLC Place faz o pedido por você.

Quanto tempo leva para receber o EIN?

Quando a LLC Place faz o pedido, conte de 3 a 5 dias úteis. Um pedido enviado pelo correio pode levar de quatro a oito semanas, conforme a carga do IRS e os prazos postais, e a via online imediata não está aberta sem SSN ou ITIN. Um pedido certo de primeira evita o vaivém que faz esse prazo explodir.

Preciso de um ITIN antes de pedir o EIN?

Não. O ITIN identifica uma pessoa, o EIN identifica uma empresa, e abrir uma LLC exige apenas o EIN. A sua empresa pode receber o número fiscal sem que você nunca tenha pedido um ITIN.

O EIN depende do estado onde abri a LLC?

Não, o EIN é um número federal válido em todos os estados. Tenha você registrado sua LLC no Wyoming, no Delaware ou em outro lugar, o processo é o mesmo. Para escolher entre estados, veja nosso comparativo do melhor estado para abrir uma LLC.

Quanto custa o EIN?

Nada. O IRS não cobra pela atribuição de um EIN. O que você paga a um prestador cobre a preparação do SS-4 e o acompanhamento do pedido, nunca o número em si.

Preciso de um endereço ou de uma conta bancária nos EUA antes de pedir o EIN?

Para o EIN em si, não: o pedido aceita um endereço de correspondência no exterior e não exige conta bancária. Depois, porém, o banco e o Stripe vão pedir o endereço comercial americano da empresa.

O que fazer se o IRS não responder depois de duas semanas?

Um segundo pedido seria a pior resposta, porque pode criar um EIN duplicado que depois teria de ser encerrado. O silêncio do IRS é comum nos períodos de pico, e é justamente esse o papel da LLC Place: a nossa equipe acompanha o pedido até a atribuição do seu EIN e o recebimento da carta CP 575, sem que você precise entrar em contato com o IRS.

Em resumo

Não deixe a falta de SSN atrasar o seu projeto. O EIN se obtém perfeitamente sem número de seguro social, e a LLC Place cuida disso de ponta a ponta para que você possa abrir a sua conta bancária, receber com o Stripe e ficar em dia desde o primeiro dia. Depois, lembre-se de manter a sua estrutura em conformidade todo ano.