LLC americana para um app ou SaaS: lojas, Stripe, impostos e estado

Lançar um app ou um SaaS de fora dos Estados Unidos esbarra sempre nos mesmos três muros: a App Store pede formulários fiscais americanos, a Stripe pede uma entidade e os repasses caem numa conta que não quer dólares. Uma LLC americana resolve os três de uma vez. Veja como um desenvolvedor não residente abre a sua e o que muda de verdade depois.

O que as lojas de apps realmente pedem

A Apple e o Google não compram o seu app: eles o distribuem e repassam o dinheiro para você. Para isso, precisam de uma identidade fiscal e de uma conta bancária no nome dessa identidade. Com uma LLC americana e o seu EIN, você preenche um W-8BEN-E em nome da empresa, em vez de um W-8BEN como pessoa física, e os repasses chegam a uma conta americana sem conversão forçada no caminho.

A mesma lógica vale para o Google Play, para a Steam se você desenvolve jogos e para qualquer marketplace que retém imposto quando não consegue identificar quem está recebendo.

Na prática, a Apple pede ao titular da conta de desenvolvedor que preencha no App Store Connect os dados bancários e fiscais da entidade que recebe os pagamentos. O Google Play faz o mesmo no perfil de pagamentos do Play Console. Com uma LLC, você informa o EIN da empresa, o endereço comercial americano e a conta em dólares, e declara o status de entidade estrangeira. Um detalhe que vale conhecer: a conta de desenvolvedor Apple de uma empresa exige um número D-U-N-S, gratuito, emitido pela Dun & Bradstreet a partir dos documentos de constituição da LLC, o que leva de uma a duas semanas.

Abrir uma LLC para um app: os cinco passos

1. 1Escolha o estado. Wyoming para a maioria dos apps, Novo México se privacidade importa mais do que burocracia, Delaware só se você pretende captar com investidores americanos.
2. 2Registre a empresa com um registered agent e um endereço comercial nos Estados Unidos, que a loja e o banco vão conferir.
3. 3Obtenha o EIN, o número fiscal da empresa, sem precisar de SSN.
4. 4Abra a conta bancária e conecte a Stripe, depois aponte o App Store Connect e o Play Console para ela.
5. 5Mantenha tudo em dia: Form 5472 com um 1120 pro forma todo ano, o Annual Report do estado e, em alguns estados, uma franchise tax.

Stripe, Paddle e RevenueCat

A Stripe abre a conta no nome da empresa e verifica o EIN, o endereço e a conta bancária. Paddle e RevenueCat se apoiam nessa base. Uma LLC americana elimina as restrições por país que travam muitos empreendedores e dá a você as moedas e os meios de pagamento que os seus usuários esperam, Apple Pay e Google Pay incluídos.

A escolha entre essas ferramentas depende de quem assume a responsabilidade fiscal pelas vendas. Com a Stripe, é a sua LLC que vende e que precisa cuidar do sales tax e do IVA, quando for o caso. Com a Paddle ou outra plataforma do tipo merchant of record, é a plataforma que vende em nome próprio, recolhe os impostos do mundo inteiro e repassa o valor líquido a você, em troca de uma comissão maior. Para um SaaS vendido a consumidores finais em muitos países, o merchant of record simplifica muito. Para um software vendido a empresas, a Stripe costuma bastar, porque a maioria dos estados não tributa serviços entre empresas e o IVA europeu é autoliquidado pelo cliente.

Sales tax sobre software e assinaturas

Não existe IVA nos Estados Unidos, mas cerca de trinta estados tributam software vendido por download ou por assinatura, com alíquotas de 4% a 10% conforme o endereço do cliente. A obrigação de recolher só surge acima de um limite de vendas no estado, na maioria das vezes US$ 100.000 por ano, avaliado estado por estado. Um desenvolvedor que está começando não atinge esse limite em nenhum estado; quem vende sobretudo para empresas escapa dele na maioria. A regra a guardar: acompanhe suas vendas por estado de entrega e registre-se no primeiro em que ultrapassar o limite. Nosso guia sobre sales tax e nexus detalha os limites e as ferramentas que calculam tudo isso a cada pedido.

Impostos: o que você paga, e onde

O país que tributa você é aquele onde você mora. Uma LLC de um não residente, sem escritório nem funcionários nos Estados Unidos, em princípio não paga imposto federal sobre o lucro, e também não paga imposto ela mesma: o lucro é atribuído ao proprietário, que o declara como renda no país de residência, segundo as regras locais e o tratado com os Estados Unidos, quando existe. Quem mora no Brasil declara o resultado da LLC no Brasil; quem mora em Portugal, na França ou nos Emirados segue o regime do próprio país. A LLC não reduz o imposto, ela dá acesso às ferramentas americanas. Em troca, exige duas entregas anuais ao IRS, o Form 5472 e o 1120 pro forma, mais o Annual Report do estado. A LLC Place prepara as declarações ao IRS por € 199 por ano, ou € 398 com um especialista fiscal dedicado, e elas estão incluídas nos planos Pro e Fundador.

Dois pontos pegam especificamente quem tem app. O sales tax sobre software é uma questão estadual, não federal, e só começa quando você ultrapassa o limite de um estado, em geral nas vendas diretas e não nas vendas pelas lojas. E o seu lucro continua tributável onde você mora, seja qual for o endereço da empresa.

Qual estado escolher para um app

O Wyoming atende a maioria dos apps. O Delaware só se justifica se o seu app pretende captar recursos com investidores americanos, que preferem esse direito e vão pedir, mais cedo ou mais tarde, a conversão em C-Corp. Para um desenvolvedor independente ou uma equipe pequena que vive de assinaturas, ele custa € 400 de taxa anual sem contrapartida. O comparativo entre Wyoming, Delaware e Novo México detalha as taxas e as obrigações de cada um.

O que a LLC Place fornece para quem desenvolve apps

Tudo o que as lojas e os serviços de pagamento exigem está incluído desde o primeiro pagamento: a empresa registrada no estado escolhido, o EIN obtido sem SSN, o endereço comercial americano, o operating agreement assinado online e a apresentação à Mercury para a conta em dólares. As declarações anuais ao IRS são opcionais, por € 199 por ano, ou € 398 com um especialista, e estão incluídas nos planos Pro e Fundador.

Existe um app para administrar a própria LLC?

É a outra metade da pergunta que as pessoas digitam no Google. Depois que a empresa existe, o trabalho é administrativo: prazos, declarações, Annual Report e a contabilidade por trás dos seus repasses. A LLC Place reúne tudo isso em um único painel, em 21 idiomas, com um lembrete antes de cada data e os formulários do IRS preparados e enviados no seu lugar.

Perguntas frequentes

Preciso de uma LLC para publicar um app na App Store?

Não, uma pessoa física pode publicar. A LLC passa a ser útil para receber os pagamentos numa conta em dólares, para usar a Stripe e para separar a atividade do seu patrimônio pessoal. Ela é necessária para abrir uma conta de desenvolvedor em nome de uma organização.

Que formulário fiscal uma LLC preenche para a Apple e o Google?

Uma LLC de um não residente preenche um W-8BEN-E em nome da empresa. O W-9 é reservado a pessoas e empresas americanas para fins fiscais.

Uma LLC precisa recolher sales tax sobre uma assinatura de SaaS?

Só nos estados que tributam software e só acima do limite de vendas do estado, em geral US$ 100.000 por ano. Abaixo disso, não há recolhimento. Um merchant of record como a Paddle cuida disso no seu lugar.

Um desenvolvedor sozinho pode abrir uma LLC americana?

Pode. O pedido de abertura de uma LLC de sócio único é preenchido em dez minutos pela internet, sem residência nem viagem, e depois a empresa é administrada pelo painel da LLC Place.

Preciso de um endereço nos Estados Unidos ou de um sócio americano?

Nem um nem outro. O registered agent e o endereço comercial estão incluídos, e um único sócio estrangeiro é perfeitamente normal.

Quanto tempo até o primeiro repasse?

O registro no estado leva alguns dias, o EIN sai em 3 a 5 dias úteis mesmo sem SSN, e a conta bancária vem em seguida. A maioria dos desenvolvedores já recebe pela Stripe em uma ou duas semanas.