Vender formações online com uma LLC nos EUA: plataformas, IVA e recebimentos

A profissão de infoprodutor tem uma vantagem rara: o produto vende-se em toda a parte, em todas as línguas, sem stock nem entregas. Tem também uma limitação que se descobre no primeiro pagamento bloqueado. A Stripe suspende uma conta sem sociedade por trás, uma plataforma exige um W-8 ou um número fiscal, um cliente americano pede uma fatura de empresa. A LLC americana resolve os três problemas de uma só vez, e é por isso que se tornou a estrutura mais comum entre os coaches e os formadores que vendem para fora do seu país.

Se vende o seu tempo, consultoria ou serviços em vez de um produto, o nosso guia sobre a LLC para freelancers e agências foi escrito para si. Aqui falamos apenas de formações, programas e produtos digitais vendidos a um público.

O que a Stripe, a Kajabi, a Teachable e as outras exigem

Todas as plataformas de venda de formações assentam num processador de pagamentos, quase sempre a Stripe. A Stripe abre a conta em nome de uma entidade e verifica o número fiscal, a morada e a conta bancária. Com uma LLC americana entrega um EIN, uma morada comercial nos Estados Unidos e uma conta Mercury Bank ou Relay: o processo está completo, a conta é aprovada e os pagamentos chegam em dólares sem conversão pelo meio. A Kajabi, a Teachable, a Thinkific, a Podia ou o Systeme.io ligam-se depois a essa conta Stripe, ou a um PayPal Business aberto com os mesmos documentos.

Vender em dólares, receber em dólares

Uma parte crescente dos clientes dos programas online está nos Estados Unidos, no Canadá, no Golfo e na Ásia. Esses clientes pagam em dólares sem hesitar, ao passo que um preço em euros ou em reais gera comissões de câmbio e cartões recusados. Com uma conta bancária americana recebe na moeda dos seus clientes, paga as suas ferramentas e os seus anúncios na Meta ou na Google em dólares, e só converte aquilo que repatria.

A credibilidade junto de clientes e parceiros

Um programa vendido por uma sociedade americana, com uma fatura em nome de uma LLC, uma morada nos Estados Unidos e condições gerais sólidas, inspira mais confiança do que um pagamento a uma pessoa singular. Os parceiros de afiliação, os oradores convidados e as empresas que compram formação para as suas equipas preferem contratar com uma sociedade. Uma LLC dá-lhe esse estatuto sem mudar a sua forma de trabalhar.

IVA e sales tax nos produtos digitais

É o ponto que a maioria dos infoprodutores descobre tarde demais. Uma formação online vendida a um particular é um serviço digital, e a União Europeia tributa esse serviço no país do cliente: um aluno em Lisboa paga o IVA português, um aluno em Berlim o IVA alemão, seja qual for a empresa que vende. Uma LLC americana que vende a particulares europeus tem por isso de se registar no balcão único OSS ou vender através de um intermediário que cobra o IVA por ela. Nada disto se aplica às vendas a empresas, que autoliquidam o IVA.

Nos Estados Unidos, cerca de trinta estados aplicam sales tax aos produtos digitais, mas apenas quando as vendas nesse estado ultrapassam um limiar, normalmente US$ 100.000 por ano. Na prática, um coach não residente raramente lá chega. O Stripe Tax, ativado na LLC, calcula e cobra automaticamente o IVA europeu e a sales tax americana, e é a configuração que recomendamos desde o primeiro curso vendido.

Recebimentos, reembolsos e disputas

A Stripe transfere as vendas para a conta Mercury da LLC a cada dois dias úteis, em dólares, sem conversão imposta. Os reembolsos saem da mesma conta, e uma política de reembolso clara, visível antes da compra, evita a maioria das disputas. Os chargebacks são mais frequentes em formações do que em serviços, porque o cliente pode alegar que não recebeu nada: guarde os registos de acesso da sua plataforma, chegam para ganhar uma disputa na maioria dos casos.

Impostos: o que paga e onde

Uma LLC detida por um não residente, sem escritório nem trabalhadores nos Estados Unidos, em princípio não paga imposto federal americano sobre os lucros, e uma formação vendida a um cliente fora dos Estados Unidos não suporta sales tax americana. Aplicam-se as suas obrigações no país de residência, como com qualquer outra estrutura. Do lado americano ficam as declarações anuais ao IRS, o Form 5472 e o 1120 pro forma, que podemos preparar por si. Um coach que vive fora do seu país de origem, ou que viaja boa parte do ano, é quem mais partido tira desta estrutura: o nosso guia dedicado aos nómadas digitais detalha as situações.

Que estado escolher para vender formações

O Wyoming ou o Novo México servem à quase totalidade dos infoprodutores: taxas baixas, nenhum imposto estadual para uma LLC transparente sem atividade no estado, proprietário fora do registo público. O Novo México nem sequer tem Annual Report. O Delaware só faz sentido para quem pensa abrir o capital a investidores americanos.

O que inclui a oferta LLC Place

Tudo o que uma plataforma ou um banco lhe podem pedir é fornecido pela LLC Place logo a partir do primeiro pagamento: estatutos entregues no estado à sua escolha, registered agent, morada comercial americana, EIN obtido sem número de segurança social, operating agreement em inglês, acompanhamento na abertura da conta bancária com cartão físico e seguimento dos prazos. As declarações anuais ao IRS são opcionais e estão incluídas nos planos Pro e Fundador. Basta indicar o nome da sua sociedade e algumas informações sobre a sua atividade. Tudo se faz online, em dez minutos de preenchimento, e, em Wyoming, o estado aprova a sua LLC em 1 a 3 dias úteis.

Perguntas frequentes

Posso ligar a Kajabi, a Teachable ou a Podia a uma LLC americana?

Sim. Estas plataformas assentam na Stripe ou no PayPal, e ambos se abrem em nome da LLC com o seu EIN e a sua morada americana. Indica a empresa nas definições de pagamento da plataforma e os pagamentos chegam à conta Mercury.

Tenho de cobrar IVA aos meus alunos europeus?

Sim, se vende a particulares na União Europeia, seja qual for a empresa que vende. O Stripe Tax ou uma plataforma que atua como vendedor oficial cobra esse IVA por si. As vendas a empresas europeias estão isentas, elas autoliquidam.