LLC ou C-Corp: o que escolher sendo não residente?

A escolha aparece quase sempre da mesma forma. Um empreendedor lê que uma C-Corp parece mais séria, ou que um investidor exigirá essa forma, e hesita perante uma estrutura que custará vários milhares de dólares por ano a manter.

A boa pergunta não é qual é a melhor, mas quem vai receber os lucros, e quando.

A LLC, uma transparência fiscal

Uma LLC detida por uma única pessoa estrangeira é ignorada em termos fiscais. Não paga imposto federal sobre as sociedades enquanto não exercer atividade comercial em solo americano, e o lucro declara-se no seu país de residência. O mecanismo está detalhado no artigo sobre a tributação do não residente.

Essa transparência tem uma contrapartida declarativa: o formulário 5472 acompanhado de um 1120 pro forma, todos os anos, sob pena de uma multa de vinte e cinco mil dólares. É uma formalidade, não um imposto, mas não é facultativa.

A C-Corp, dois andares de imposto

Uma C-Corp é um sujeito fiscal distinto. Paga vinte e um por cento de imposto federal sobre o lucro, ao que se soma muitas vezes um imposto estadual. Quando distribui o que resta, aplica-se uma retenção de trinta por cento aos dividendos pagos a um acionista estrangeiro, por vezes reduzida por uma convenção fiscal.

Em cem dólares de lucro distribuído sobram portanto cerca de cinquenta e cinco dólares antes do imposto do seu país de residência, contra cem dólares numa LLC transparente. É essa a diferença que a maioria das comparações omite.

A nuance que conta

A dupla tributação só é acionada na distribuição. Uma C-Corp que reinveste todo o lucro suporta apenas os vinte e um por cento. Faz sentido para uma startup que vive do seu crescimento, nunca para uma atividade que tem de remunerar o fundador todos os meses.

O caso em que a C-Corp se impõe

A captação de investimento junto de investidores americanos. Os fundos de capital de risco investem em sociedades do Delaware sob a forma de C-Corp, porque a documentação, as ações preferenciais e as suas próprias restrições fiscais são construídas em torno dessa forma. Uma LLC transparente faz-lhes subir rendimentos que não conseguem absorver.

Somam-se a distribuição de ações a colaboradores e a entrada de vários sócios com direitos diferentes. Se o seu projeto é uma startup tecnológica que procurará investimento americano em dois anos, a C-Corp é a resposta certa desde o início, porque transformá-la mais tarde custa tempo e honorários.

O caso em que a LLC ganha, ou seja o mais comum

Um freelancer, uma agência, um vendedor online, um editor de software que vive dos seus clientes e não de investidores: todos se remuneram pelo lucro. Para eles a C-Corp acrescenta um andar de imposto, uma contabilidade mais pesada e honorários anuais, sem dar nada em troca.

A LLC dá-lhes a mesma credibilidade comercial, o mesmo acesso à Stripe e aos bancos americanos, e a mesma responsabilidade limitada. Um cliente nunca pergunta a forma jurídica do fornecedor, olha a fatura e a conta onde paga.

O erro clássico

Escolher a C-Corp porque soa melhor e descobrir no primeiro exercício que é preciso entregar uma 1120 completa, manter contabilidade americana e pagar a um contabilista local. O prestígio custa então vários milhares de dólares por ano.

E a S-Corp, de que toda a gente fala

Está fechada aos não residentes. A lei americana reserva esse regime a pessoas singulares residentes ou cidadãs, o que exclui por construção um acionista estrangeiro. Qualquer oferta que lha proponha engana-se ou engana-o.

O que não muda, seja qual for a forma

O estado de constituição continua a ter de ser escolhido, e o nosso comparativo de estados vale para as duas formas. O relatório anual e a franchise tax são devidos nos dois casos, e a sales tax depende da atividade, nunca do estatuto.

A LLC Place cria LLC, porque é a forma que serve a quase totalidade dos empreendedores não residentes. Se o seu projeto exigir mesmo uma C-Corp, mais vale sabê-lo antes de pagar, e dir-lho-emos.

Como a LLC Place trata disto

Criamos a sua LLC no estado adequado à sua atividade, obtemos o EIN, fornecemos a morada comercial e acompanhamos as obrigações anuais, tanto o formulário 5472 como o relatório estadual.

Se o seu projeto pedir uma C-Corp, porque está prevista uma ronda de investimento americana, dizemo-lo antes de pagar. Vender uma estrutura inadequada sai mais barato a curto prazo e muito mais caro no primeiro exercício.

Perguntas frequentes

Posso transformar a minha LLC em C-Corp mais tarde?

Sim, por uma conversão prevista no direito do estado ou por uma opção fiscal entregue ao IRS. A operação prepara-se com um consultor, normalmente numa ronda de investimento.

Uma C-Corp evita o formulário 5472?

Não. Uma sociedade detida em vinte e cinco por cento ou mais por um estrangeiro entrega igualmente esse formulário, em anexo à declaração 1120 completa.

A C-Corp facilita a abertura de conta bancária?

Não de forma decisiva. As instituições olham para a atividade, a morada e o beneficiário efetivo, como mostra o nosso comparativo bancário.